Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 13:39
Indenização para homem que teve carro furtado em estacionamento de shopping
Segundo os autos, no dia 14 de julho de 2004, o rapaz deixou seu veículo no estacionamento pago do shopping. Duas horas depois, ao retornar ao local, percebeu que seu automóvel havia sido furtado.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:08
Banco é isento de indenizar cliente
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença do juiz da 24ª Vara Cível de Belo Horizonte, que isentou o Banco Bradesco S.A. de indenizar o cliente E.C.L. por danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:25
Escola pagará indenização por descumprir contrato

Ação ordinária de cobrança c/c perdas e danos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:33
Sistema de cotas deve observar princípio da razoabilidade

Ação sob o procedimento comum ordinário em face da FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Consumidor. Grave constrangimento sofrido em ?Shopping Center?.

Indevida suspeita de futura prática de crime, com acusação e abordagem pública.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Embargos infringentes e de nulidade.

Furtos praticados mediante destreza e concurso de pessoas durante um show.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 14:10
Condenado homem que praticou assaltos junto com o irmão menor de idade na Zona Norte da capital

Crimes contra o patrimônio. Roubos majorados. Latrocínio.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2013 - 18:08
Cancelamento de cartão de crédito sem motivo gera indenização

Ação de indenização por danos morais
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:55
Beneficiária terá restabelecido pagamento de auxílio do INSS

Açõa de procedimento ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2012 - 12:05
Agente Penitenciário que caiu de uma altura de quatro metros no trabalho será indenizado

Ação de reparação de danos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:03
Motorista de transporte escolar recebe pagamento

Ação de cobrança.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Maio de 2022 - 09:39
Acusado de matar homem em assentamento dos ciganos é condenado a 22 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:10
Acusado de roubar ônibus em Guarulhos tem recurso negado
Foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de seis dias-multa o homem que roubou um ônibus, subtraindo um celular e o dinheiro do caixa
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 14:08
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 16:45
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 17:10
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:29
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional. Ausência de suspensão ante a prática de novo delito.

Ordem parcialmente concedida.

Home